CNAE: como incluir atividade econômica de varejista no seu CNPJ

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CNAE de varejista é essencial para vender no B2W Marketplace. Veja como cadastrá-la em seu CNPJ

O cadastro e aprovação do lojista no marketplace requer que ele esteja devidamente regularizado para vender como varejista e prestar atendimento ao consumidor final.

Empresas que já são caracterizadas dessa forma não encontrarão entraves para iniciar suas vendas. Por outro lado, distribuidoras, fabricantes e outros perfis de negócio que ainda não vendam no varejo e nem estejam legalmente classificadas para atuar nesse formato, terão que solicitar a inclusão da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de varejista no CNPJ. Só assim poderão vender nos marketplaces.

A CNAE é um padrão nacional para identificar atividades econômicas de um CNPJ. Ela facilita o trabalho dos órgãos tributários nas esferas municipal, estadual e nacional. Para as empresas, ela tende a facilitar a compreensão dos impostos que precisam ser recolhidos e, consequentemente, o pagamento tributário.

 

Como incluir a CNAE de varejista em seu CNPJ?

A CNAE para a venda no varejo, como as das seções G/45 e G/47, por exemplo, precisam ser uma informação presente em seu contrato social. Se essa descrição não consta no documento, ela deve ser inserida. Nesse caso, é necessário a aprovação de todos os sócios e representantes legais da empresa. Em seguida, assim que esse documento for registrado, a empresa estará apta a solicitar o CNAE.

O próximo passo será gerar um DBE (Documento Básico de Entradas). Ele permite que sejam realizadas alterações no CNPJ original da empresa.

Depois disso, será preciso solicitar uma alteração contratual que deverá ser protocolada junto à Receita Federal do Brasil, SEFAZ (Secretaria da Fazenda) e na Prefeitura da cidade onde o negócio está situado.

Para incluir a CNAE de varejista em seu CNPJ, se possível, tenha o auxílio de um contador. Este profissional te ajudará a realizar o procedimento com maior facilidade, transparência, te orientando sobre as melhores práticas para te manter em conformidade com a legislação.

 

Como identificar a classificação econômica de seu negócio?

Caso você precise ajustar a classificação econômica de seu CNPJ, você poderá realizar esse procedimento online.

O primeiro passo é acessar este linkApós acessá-lo, escolha a opção Estrutura.

cnae estrutura

Você verá todas as classificações econômicas existentes no cadastro e poderá escolher aquela que melhor se adequa à sua realidade.

cnae classificacao economica

Vamos utilizar um varejista como exemplo. Ele irá optar pela Seção G, que é onde fica o segmento de “Comércio”. Todo seller, ou seja, lojista que vende dentro do marketplace, precisa ter um CNAE nesta seção.

cnae secao g

Em seguida, ele verá as Divisões que aquela seção apresenta. Vamos optar pela divisão 47 “Comércio Varejista”, ou seja, o CNAE 47 que já mencionamos neste artigo.

cnae divisoes

Agora vamos especificar ainda mais a área de atuação da empresa escolhendo os Grupos da divisão selecionada. Esta informação pode variar conforme o segmento de atuação do varejista.

Aqui vamos escolher o grupo 471 “Comércio varejista não especializado”, mas se você atua no varejo alimentício, opte pela opção 472, se vende itens de informática, pelo 475 e assim por diante.

Nesta etapa temos que definir as Classes do CNAE. Aqui vamos escolher, como exemplo, a opção 4713-0 “Comércio varejista de mercadorias em geral, sem predominância de produtos alimentícios”.

Vale encontrar a descrição que melhor se encaixa com seu perfil de negócio e selecioná-la.

cnae classe

Finalmente é preciso definir a Subclasse do CNAE. Em nosso exemplo optamos por 4713-0/01“Lojas de departamento ou magazines”. Também cabe escolher a opção mais adequada ao seu perfil de negócio.

cnae subclasse

Após esse processo você terá acesso à hierarquia do CNAE de seu negócio – com a Seção, Divisão, Grupo, Classe e Subclasse onde ele se enquadra:
cnae final

Nesse exemplo que mostramos o CNAE final é: 4713-0/01 – a indicação permite o controle e rastreamento de toda a hierarquia do negócio, como vemos na imagem acima.

Com o CNAE devidamente credenciado para a venda no varejo, e cumprindo também os outros requisitos necessários para o comércio no B2W Marketplace, você estará apto para se cadastrar e vender seus produtos nos sites Americanas.com, Submarino e Shoptime.

 

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